Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC.

. Utilização de documentos falsos. Declaração de inexistência da dívida. Dano moral configurado

TRF3 Confirma Condenação de Acusados de Apresentar Atestado Médico Falso Perante o INSS

Uma das rés requereu absolvição por considerar que sua participação no crime foi de menor importância

Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa

O ex-empregado lesava a empresa quando fazia pedidos de compra falsos em nome de clientes

CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias

Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento

Justiça entende ser descabida indenização por danos decorrentes de BO

feitas pela requerida foram impulsionadas por motivos falsos, ou pela simples intenção de narrar o ocorrido

Veja como funciona a lei de combate às Fake News

, os critérios para remoção de conteúdos falsos, a responsabilização dos usuários e as penalidades para quem descumprir a lei.

Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

peculato, fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais.

Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro

documentos falsos para aderir ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

Indenização decorrente de anotação de atestado médico em CTPS.

Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo. Possível preterição no mercado de trabalho.

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

MPF/BA denuncia três por corrupção e fraudes contra a previdência

Mediante pagamento, dois servidores públicos federais agiam em conluio, falsificavam certidões e inseriam informações indevidas no sistema para obter aposentadorias de forma ilícita

Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

grave a conduta da empresa, porque, mesmo tendo recebido atestados médicos indicando as limitações

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias

O assédio moral no serviço público

para executar o trabalho; do questionamento sobre a validade dos atestados médicos; da proibição de

Condenado administrador acusado de lesar condomínio

$ 71.824,99, fazendo uso de documentos falsos para prestações de contas

STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão

amparo legal na adoção de documentos falsos forjados pela quadrilha. Por essa razão, ele foi

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

O MPF ingressou com ação narrando que, entre março e julho de 2006, o réu lançou dados falsos do